Uma vez negado o benefício por incapacidade, é possível postular judicialmente a concessão de benefício assistencial?

Certamente sim! Esse é um cenário comum que pessoas tenham o benefício por incapacidade negado pelo INSS, levando-as a uma encruzilhada sobre o que fazer a seguir. O que é importante saber é que, mesmo após uma negativa administrativa, ainda existem opções à disposição.

Quando o benefício por incapacidade é negado, o indivíduo pode, sim, recorrer ao Poder Judiciário para buscar a concessão de um benefício assistencial. Vale destacar que tais benefícios são direcionados a quem comprova não ter meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

Para tanto, é essencial que o requerente atenda a certos critérios estabelecidos por lei, tais como a comprovação da condição de deficiente ou de pessoa idosa, além da verificação da situação de vulnerabilidade social. A via judicial muitas vezes é uma via de esperança para quem teve seu direito negado administrativamente.

Advogados especializados em direito previdenciário podem ser fundamentais neste processo, oferecendo orientação adequada e representação diante dos tribunais. Assim, mesmo diante de uma negativa inicial, as portas para a justiça permanecem abertas, buscando a garantia de direitos essenciais para a dignidade humana.